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Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025 21 out 2024 - IR / Contribuições
Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00 21 out 2024 - Comércio Exterior
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira 21 out 2024 - IR / Contribuições
ICMS/CE: Procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio de Declaração Única de Importação (DUIMP) 21 out 2024 - Comércio Exterior
ICMS MA: Arquivos da DIEF de setembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/10 21 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa anuncia fim da exigência de CSI para exportação de pescados aos EUA 21 out 2024 - Comércio Exterior
Governo de Marrocos concede isenção total de impostos para importação de carne bovina e ovina do Brasil 21 out 2024 - Comércio Exterior
ICMS/RS: MEI PASSA A TER INSCRIÇÃO NO ESTADO 21 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Inclusão de produto em LPCO do Mapa 18 out 2024 - Comércio Exterior
Pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior 18 out 2024 - Comércio Exterior
ES: Atenção: alteração de procedimento para acesso ao Sicex 18 out 2024 - Comércio Exterior
Camex sobretaxa luvas não cirúrgicas da Ásia por cinco anos 18 out 2024 - Comércio Exterior
Gecex promove alterações tarifárias e aplicação de medidas antidumping 18 out 2024 - Comércio Exterior
ITCMD/SC: ESTADO EXTINGUE A ALÍQUOTA DE 8% 18 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro 17 out 2024 - IR / Contribuições
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS 17 out 2024 - Trabalho / Previdência
MDIC e ABDI abrem consulta pública sobre comércio eletrônico no Brasil 17 out 2024 - Contabilidade / Societário
ICMS/SC: ATUALIZAÇÃO NO PREÇO DE PAUTA DO FRETE 17 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Cage publica portaria com os prazos para o encerramento do exercício de 2024 16 out 2024 - Contabilidade / Societário
ICMS/BA: Contribuintes ainda podem checar seus débitos no site da Sefaz-Ba e conferir descontos do Refis ICMS Bahia 2024 16 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prorrogação de Drawback. Estado do Rio Grande do Sul. 16 out 2024 - Comércio Exterior
MDIC lança plataforma inédita de consulta de investimentos estrangeiros diretos em todo o mundo 16 out 2024 - Comércio Exterior
ICMS/ES: Sefaz bloqueia 2.796 MEIs devido a irregularidades 15 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) 15 out 2024 - IR / Contribuições
MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS 15 out 2024 - IR / Contribuições
Governo prorroga incentivo à exportação para empresas gaúchas afetadas por chuvas 15 out 2024 - Comércio Exterior
GO: Empresas irregulares serão excluídas do Simples Nacional em Goiás 15 out 2024 - Simples Nacional
ICMS/SP: Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025 14 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado 14 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI). 14 out 2024 - Comércio Exterior