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Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SC: Nova aduana de Dionísio Cerqueira vai garantir importações com incentivo fiscal 6 dez 2023 - Comércio Exterior
MG: Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial 6 dez 2023 - Contabilidade / Societário
ICMS/MT: Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma governador 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Famílias mais vulneráveis vão receber de volta ICMS pago na compra de bens e mercadorias 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Começa nesta quarta (6/12) adesão ao Programa Refis 2023 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024): 6 dez 2023 - Contabilidade / Societário
RN: Governo do RN lança novo portal 6 dez 2023 - Contabilidade / Societário
ICMS/DF: Adesão ao Refis 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
RS: Publicada instrução normativa da Cage que regulamenta procedimentos de encerramento do exercício de 2023 6 dez 2023 - Contabilidade / Societário
ICMS/RJ: Contribuintes terão mais agilidade no ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: PRAZO DE PREENCHIMENTO DO REGISTRO 1601 NA EFD COMEÇARÁ EM JANEIRO DE 2024 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MG: IPVA 2024 é lançado oficialmente pela Secretaria de Fazenda 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MT: PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando 6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa participa da maior feira para indústria de processamento de alimentos na Europa 5 dez 2023 - Comércio Exterior
Edital seleciona projetos para alavancar política de apoio às exportações 5 dez 2023 - Comércio Exterior
IPVA/TO: Prazo para regularização do IPVA Tocantins 2023 encerra em 20 dias 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PI: SEFAZ aprimora processos de inscrição estadual 4 dez 2023 - Contabilidade / Societário
ICMS/PR: Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12% 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes 4 dez 2023 - Trabalho / Previdência
Alteração da tratamento administrativo - Anvisa 4 dez 2023 - Comércio Exterior
Brasil e Reino Unido assinam memorando de cooperação na descarbonização da economia 4 dez 2023 - Contabilidade / Societário
Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 04/12/2023 4 dez 2023 - Simples Nacional
Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa 4 dez 2023 - Comércio Exterior
ICMS/CE: Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros