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ICMS/SC: Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026

15 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados

15 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE

15 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IR/AM: Sefaz disponibiliza cédula C do imposto sobre a renda retida das sentenças judiciais

12 abr 2024 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos

12 abr 2024 - IR / Contribuições

Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

12 abr 2024 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IR2024: entrega de declaração termina 31 de maio

12 abr 2024 - IR / Contribuições

Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro

12 abr 2024 - Comércio Exterior

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

12 abr 2024 - IR / Contribuições

Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica

12 abr 2024 - Comércio Exterior

ES: Lei altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários

11 abr 2024 - Contabilidade / Societário

Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)

11 abr 2024 - IR / Contribuições

Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024

11 abr 2024 - Contabilidade / Societário

IRPF 2024: saiba como declarar pensão alimentícia

11 abr 2024 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa

11 abr 2024 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Incentivo a 'combustíveis do futuro' será debatido na Comissão de Infraestrutura

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional

10 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

10 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

10 abr 2024 - Contabilidade / Societário

MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line

10 abr 2024 - Contabilidade / Societário

ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estado amplia limite para pessoas com deficiência terem isenção de ICMS na compra de veículos novos

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

9 abr 2024 - Trabalho / Previdência