Últimas Notícias LegisWeb


ICMS/SP: Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP

12 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

12 jul 2024 - IR / Contribuições

Parada para manutenção do ambiente de produção restrita

12 jul 2024 - Contabilidade / Societário

Publicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF

12 jul 2024 - Contabilidade / Societário

ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline

11 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA

11 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

11 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

11 jul 2024 - IR / Contribuições

Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

11 jul 2024 - Contabilidade / Societário

Retificação da NSE 012/2024

11 jul 2024 - Comércio Exterior

Governo mantém aumento de Imposto de Importação para restos de papel, plástico e vidro

11 jul 2024 - Comércio Exterior

Exportadores agora podem obter recursos do Proex antes de embarcar a mercadoria

11 jul 2024 - Comércio Exterior

ITCMD/SE: Isenção do ITCMD para imóveis destinados à população de baixa renda é aprovada na Alese

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda inicia atualização cadastral de empresas com benefícios fiscais de ICMS

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Governo de Minas dispensa empresas do Rio Grande do Sul de multas e juros por atraso no ICMS

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: DTE passa a ser exigido para o grande produtor rural

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes da Sefaz-Ba poderão entregar defesas de autos e notificações sobre ICMS nos postos SAC

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AL: Saiba como solicitar a isenção do IPVA em Alagoas

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai

10 jul 2024 - Comércio Exterior

Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos

8 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

8 jul 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais

8 jul 2024 - Comércio Exterior

ICMS/RS: Canais do WhatsApp criados pela Receita Estadual para tratar de ICMS e ITCD crescem e facilitam comunicação

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Governo estadual concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas do RS poderão parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes de forma simplificada

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: SEF participa de debate sobre alternativas para ampliar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Setor de calçados e confecções terá redução de ICMS até 2026, orienta Sefaz

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Mais de 90 mil contribuintes aderem ao programa de regularização do Estado

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Novos contribuintes entram no programa de conformidade tributária Contribuinte Pai d’Égua

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros