Últimas Notícias LegisWeb


Instrução Normativa INSS altera anexo da IN INSS nº 128/2022

27 mai 2022 - Trabalho / Previdência

GO: DRF de Goiânia flagra depósito de bebidas sem nota fiscal com mercadoria avaliada em quase R$ 1 milhão de reais

26 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG - SEF amplia concessão automatizada de regime especial para mais dois setores

26 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria do INSS revoga diversos aos normativos inferiores a decreto

26 mai 2022 - Trabalho / Previdência

RN: Operações com Pix passam a ser monitoradas pelo Fisco Estadual

26 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CE: Sefaz edita norma de execução para agilizar 1° pedido de regime especial de tributação

26 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AL: Práticas fazendárias em respeito ao contribuinte são promovidas pelas Sefaz

26 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECD

25 mai 2022 - IR / Contribuições

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECF

25 mai 2022 - IR / Contribuições

INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta

25 mai 2022 - Trabalho / Previdência

ICMS/ES - Governador sanciona leis para benefício de produtores rurais e pedreiras

24 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogada a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional

24 mai 2022 - Trabalho / Previdência

Após 52 dias em greve, médicos peritos do INSS voltam a trabalhar hoje

23 mai 2022 - Trabalho / Previdência

São Paulo: Prazo para MEIs enviarem a declaração anual vence dia 30 de junho

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Retorno da empregada gestante

23 mai 2022 - Trabalho / Previdência

AL - Saiba como instituições sociais podem aderir à Nota Fiscal Cidadã

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS RO: Redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino é garantida pelo Governo de Rondônia

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PB: GAESF deflagra operação “tirando onda” para coibir sonegação fiscal de varejista

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MG: Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

GO: Operação Orange Têxtil constata fraude fiscal no setor de confecção

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BA: Ainda dá tempo de participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sefaz Alagoas lança reabertura do Profis 2022 para quitação de débitos de ICMS

23 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

23 mai 2022 - Trabalho / Previdência

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp

23 mai 2022 - Simples Nacional

AL - Boleto do IPVA de veículos com placas de finais 7 e 8 deve ser pago até o dia 31 de maio

20 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sefaz-SP torna ainda mais fácil e intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS em seu Portal institucional

20 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RN: SET disponibiliza manual para orientar sobre o Índice de Participação dos Municípios

20 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PE: Secretaria da Fazenda de Pernambuco disponibiliza serviços com mais facilidade para o cidadão

20 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Seguro-desemprego - Prorrogado benefício para trabalhadores demitidos e domiciliados em Paraty/RJ

20 mai 2022 - Trabalho / Previdência

Seguro-desemprego - Prorrogado benefício para trabalhadores demitidos e domiciliados em Cataguases/MG

20 mai 2022 - Trabalho / Previdência